Desvendando o ITBI em São Carlos: O Que Você Precisa Saber

Você está prestes a realizar um negócio imobiliário em São Carlos e o ITBI ainda é um mistério para você?

Não se preocupe, estamos aqui para esclarecer tudo sobre esse imposto e garantir que você esteja bem informado antes de tomar qualquer decisão.

O Que é o ITBI?

O ITBI, ou Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo municipal que incide sempre que há a transmissão, entre vivos, de direitos reais sobre um imóvel.

Ou seja, toda vez que você compra ou vende um imóvel, o ITBI entra em cena.

Fato Gerador e Valor para Cálculo

O fato gerador do ITBI é a transmissão onerosa de bens imóveis.

O valor utilizado para o cálculo é o constante no título (escritura, contrato, etc.), não podendo ser inferior ao valor venal do imóvel atribuído para o cálculo do IPTU.

Qual a Alíquota?

A alíquota do ITBI em São Carlos é de 1,75% sobre o valor venal ou o valor do instrumento atribuído aos bens ou direitos transmitidos, com uma dedução fixa (em 2023, R$ 153,07).

Documentos Necessários e Onde Pagar

Os documentos necessários incluem a escritura, contrato, carta de sentença, entre outros que comprovem a posse.

O pagamento é feito na Tesouraria Municipal, localizada nas unidades do SIM (Serviços Integrados do Município).

Prazo para Pagamento

O ITBI deve ser pago no primeiro dia útil após a lavratura da escritura publica de venda e compra.

No caso de documentos relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o prazo é de 15 dias a contar da lavratura do contrato ou escritura.

Por termo judicial, o prazo é de 30 dias a contar da data de assinatura do termo ou do trânsito em julgado da sentença.

Quando o ITBI Não Incide?

Há casos em que o ITBI não incide, como em divisão amigável, usucapião, fusão ou extinção de pessoa jurídica, entre outros.

Para certificar-se, é possível obter a Certidão de Não Incidência no SIM.

Agora que você tem todas essas informações, está mais preparado para lidar com o ITBI em São Carlos.

Se precisar de mais orientações ou esclarecimentos, entre em contato e um de nossos especialistas irá auxiliar-lo.

Ainda não comprou seu imóvel? Então fale com nossa equipe hoje mesmo, agende já sua visita e esteja pronto para tomar a melhor decisão em seu negócio imobiliário!